A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) investigam estagiários do Judiciário do Rio Grande do Sul por vazamento de dados e documentos sigilosos. A suspeita das autoridades é que terceiros tiveram acesso a informações sobre operações policiais e ordens de prisão antes de as medidas serem executadas.
De acordo com o porta-voz do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira, ‘‘não é comum essa cedência, esse fornecimento de acesso inadequado”. Ele acrescenta que ”existe toda uma instrução de trabalho feita no sentido de evitar que isso aconteça, justamente para não termos esse tipo de transtornos”.
A Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público cumpriu buscas em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, para vasculhar endereços ligados a duas ex-estagiárias do Fórum da cidade. A dupla é suspeita de ter acessado um pedido de prisão contra o irmão de uma delas, investigado por roubo.
”Esses estagiários acessaram todo o procedimento, o pedido de prisão, a manifestação do Ministério Público a favor dessa prisão e a decisão judicial que determinou a prisão. Ou seja, sabiam de antemão”, afirma o promotor de Justiça Flávio Duarte.
Para acessar o banco de dados, é necessário ter cadastro de usuário e senha. De acordo com o promotor, as estagiárias tinham uma senha que permitia um nível elevado de acesso, normalmente de uso restrito.
”É absolutamente indevido. Isso deveria ser restrito a só o diretor de secretaria. E com isso possibilitaria acesso a um variado número de procedimentos que jamais um estagiário poderia acessar”, pontua.
Outra investigação
A Divisão de Homicídios da Polícia Civil apura o vazamento de três operações policiais por outro estagiário. Nesse caso, terceiros também tiveram acesso a ordens de prisão.
”Todos os vazamentos são muito sensíveis, porque podem causar problemas graves às investigações. Nesse caso específico, eu posso falar que tivemos todo o apoio das instituições envolvidas. O caso está sendo tratado para que não tenham prejuízo maior”, diz o delegado Mário Souza.
O Ministério Público apura se estagiários da Justiça já desligados também teriam vazado informações sigilosas.
”Existe um delay nesse processo de encerramento de senhas. Nós estamos num processo de avaliação de vulnerabilidades”, pontua o desembargador e porta-voz do TJ.