Justiça
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STF declara inconstitucionalidade de lei que proíbe linguagem neutra em escolas de Uberlândia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei nº 13.904/2022, de Uberlândia (MG), que proibia o uso da linguagem…
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STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para…
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Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro
A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas…
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Justiça determina indenização a mulher que contraiu HPV após traições do ex-marido
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por decisão unânime, a sentença da 3ª Vara Cível do Foro…
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Nova Bréscia realiza primeiro júri popular nesta quarta-feira (11)
Nesta quarta-feira (11), Nova Bréscia sediará pela primeira vez um júri popular, marcando um momento histórico para o município, que…
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Justiça dos Estados Unidos determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia seja devolvida ao Brasil
Após anos de briga judicial, a Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
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STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de…
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STF já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de…
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Homem é condenado a mais de 44 anos de prisão por matar bebê em Alegrete
O Tribunal do Júri de Alegrete, na Fronteira Oeste do RS, condenou um homem a 44 anos, 10 meses e…
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Justiça decreta prisão temporária de coordenadora de laboratório envolvido em erros de testagem para HIV
A Justiça determinou na tarde desta segunda-feira (21) a prisão temporária de Adriana Vargas dos Santos, coordenadora técnica do laboratório…
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