O Projeto de Resolução n° 008/24, da Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade para realizar a Sessão Solene, eventos diversos e homenagens durante a Semana da Câmara, entre 18 e 22 de novembro de 2024. Também foram aprovados projetos legislativos para concessão do título de cidadão honorário a 13 moradores de Encantado: Angela Maria Sassi Reale, Clóvis Luiz Balbinott, Fábio Brum Vitória, Flávia Orlandini, Jorge Rafael Hurtado Bermudez, José Carlos Conzatti, Lúcia Moresco, Maria Raimondi Turatti, Maurício de Oliveira Feldens, Miriam Pereira de Freitas, Renata Casagrande Galiotto, Vanessa Goldoni Gonzatti e Victório Armelindo Alba. A entrega dos títulos será na sexta-feira, 22 de novembro, às 19h.
Raiz Africana
O Projeto de Lei n° 012/2024, apresentado pela suplente de vereadora Maria de Lourdes Castro Daros (MDB), propõe instituir a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” em Encantado. O projeto segue em análise pela Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem-Estar Social.
Parecer TCE
O Tribunal de Contas do Estado do RS enviou, em 26 de setembro de 2024, o Termo de Encerramento do Processo, recomendando a aprovação com ressalvas das contas anuais do Executivo referente ao exercício de 2022, além de um parecer sobre as contas do presidente do Legislativo daquele ano, Valdecir Gonzatti. O documento está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça, Redação e Bem-Estar Social.