Polícia

PF investiga fraude em licitações de R$ 406 mi com base em Venâncio Aires

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 27 de agosto, a Operação Terra Arrasada, que investiga um grupo empresarial suspeito de fraudar licitações para a venda de máquinas pesadas de terraplenagem a órgãos públicos. Os contratos investigados somam mais de R$ 406 milhões e foram firmados entre 2017 e 2026, envolvendo a venda de 724 máquinas a centenas de municípios do Rio Grande do Sul.

Como o esquema funcionava

Segundo a PF, empresas formalmente independentes eram controladas pelos mesmos responsáveis e simulavam concorrência nas licitações. O grupo apresentava propostas previamente combinadas e utilizava adesões a atas de registro de preços para reduzir a competição, mantendo artificialmente os valores acima do mercado. A investigação também apura o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para favorecer as contratações e a lavagem do dinheiro obtido de forma ilícita. Cerca de 40% dos contratos foram financiados, integral ou parcialmente, com recursos federais.

Mandados e apreensões

A ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal: oito em Venâncio Aires, um em Santa Cruz do Sul, um em Lajeado, um em Canoas, um em Santa Maria e um em Jacareí (SP). Foram apreendidos oito veículos de luxo, além de telefones celulares e documentos de interesse para a investigação.

Medidas judiciais

A Justiça Federal determinou o sequestro de imóveis e dos veículos apreendidos até o limite de aproximadamente R$ 14 milhões, valor correspondente ao prejuízo apurado em desfavor da União. Também foi determinada a suspensão de três empresas investigadas do direito de participar de novas licitações e de firmar contratos com a Administração Pública federal, estadual e municipal.

Os investigados são suspeitos de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais.

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