A Delegacia de Polícia Civil de Roca Sales concluiu a investigação sobre o caso de maus-tratos a uma criança de três anos, ocorrido em uma Escola Municipal de Ensino Infantil no Centro da cidade. O episódio de agressão aconteceu no dia 26 de setembro, quando a vítima, uma aluna da escola, foi agredida por uma monitora de 50 anos, que atuava como estagiária na instituição.
O delegado Alex Assmann, responsável pelo caso, confirmou ao colunista Nolimar Perondi, do Força do Vale, que a monitora foi formalmente indiciada por maus-tratos majorados. Esse tipo de delito ocorre quando a pena é aumentada devido a circunstâncias que agravam a situação. A pena para maus-tratos, conforme o Art. 136 do Código Penal, pode variar de detenção de dois meses a um ano, com a possibilidade de aumento de um terço, caso a vítima seja menor de 14 anos, como foi o caso.
O que acontece agora
Após a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Encantado, sob a responsabilidade da Dra. Daniela Pires Schwab, e também à Promotoria Regional de Santa Cruz do Sul, com a Dra. Vanessa Saldanha de Vargas, especializada em casos envolvendo escolas. Ambas as promotorias darão seguimento ao processo, adotando as devidas providências jurídicas.
Maus-tratos
A acusação de maus-tratos se refere ao Art. 136 do Código Penal, que trata do abuso de autoridade ou vigilância sobre crianças ou pessoas sob cuidado. A pena prevista para este tipo de crime é de detenção de dois meses a um ano, com a possibilidade de aumento de um terço, considerando que a vítima era menor de 14 anos.
Relembre o caso
Na época do incidente, tanto a escola quanto a família da criança registraram boletim de ocorrência. O delegado Assmann revelou que as imagens da monitora, nas quais ela aparece empurrando a criança com os pés e puxando seu cabelo de maneira agressiva, foram fundamentais para o indiciamento. Segundo o delegado, a monitora tentava disciplinar a criança de maneira claramente inadequada. O episódio ocorreu no corredor da escola, onde a criança foi colocada de “castigo”, fora da sala de aula.
Após a denúncia, a monitora foi afastada de suas funções. Ela foi ouvida pela polícia e negou as acusações de agressão, mas as investigações seguiram para apurar os detalhes do caso e tomar as devidas medidas legais.