Em outubro de 2024, os brasileiros retornarão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em seus municípios. Mais de 5,5 mil cidades irão definir novos mandatos para o Poder Executivo e cerca de 58 mil cadeiras nas câmaras municipais do país. Com menos de quatro meses para o dia do pleito, a questão que se impõe é: os brasileiros estão cientes das principais regras e datas a serem seguidas? A resposta para a maioria da população, infelizmente, é negativa.
Para auxiliar o eleitor a se preparar adequadamente, destacamos os pontos principais do Calendário Eleitoral de 2024, conforme estabelecido pela Resolução nº 23.738/2024.
Convenções Partidárias: Escolha dos Candidatos
O primeiro marco importante é o período das convenções partidárias, que ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto. Durante este período, partidos e federações irão selecionar seus candidatos. A lista oficial com os nomes dos concorrentes deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Início da Propaganda Eleitoral
A campanha eleitoral começará oficialmente no dia 16 de agosto. A partir dessa data, os candidatos estão autorizados a distribuir propaganda eleitoral, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. Além disso, a divulgação dos números dos candidatos e o pedido de votos estarão permitidos.
Até então, os candidatos só podem se apresentar como pré-candidatos.
Propaganda no Rádio e na TV
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será veiculada de 30 de agosto a 3 de outubro. Importante lembrar que, a partir de 21 de setembro, os candidatos não poderão ser presos, exceto em caso de flagrante delito.
Dia da Eleição e Apuração dos Votos
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro. Após o encerramento da votação, a Justiça Eleitoral iniciará imediatamente a apuração dos votos dos 152 milhões de eleitores brasileiros. A expectativa é de que, em poucas horas, sejam divulgados os nomes dos vereadores eleitos e dos prefeitos e vices nas cidades com menos de 200 mil habitantes. Nas maiores cidades, caso seja necessário, o segundo turno será realizado no último domingo de outubro, dia 27.
Importância da Informação e da Participação Cidadã
Conhecer as normas, prazos e datas do período eleitoral é fundamental para que os eleitores exerçam seu direito à cidadania de forma plena. A informação é uma ferramenta poderosa na escolha dos candidatos e no fortalecimento da Democracia. É essencial que cada eleitor se informe e participe ativamente desse processo, garantindo que sua voz seja ouvida e respeitada nas urnas.