Congresso adia instalação de comissão que analisa MP sobre compras internacionais
A instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP) que acabou com a ‘taxa das blusinhas’ foi adiada nesta quarta-feira por falta de acordo entre as lideranças do Congresso sobre o comando do colegiado. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidia a reunião de instalação, suspendeu os trabalhos e marcou nova tentativa para as 18h30 de hoje.
Em virtude ainda de ausência de acordo de lideranças para a designação da presidência e da relatoria, eu declaro suspensa a presente reunião, marcando a reabertura ainda para o dia de hoje às 18h30.
Por se tratar de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, a presidência do colegiado ficará com a Câmara dos Deputados, enquanto a relatoria será indicada pelo Senado. O impasse está justamente na definição dos nomes que ocuparão os dois principais postos. Caso os parlamentares não cheguem a um acordo até a nova reunião desta quarta-feira, Randolfe afirmou que a instalação será novamente adiada, desta vez para quinta-feira.
Prazo e risco de caducidade
A comissão será responsável por analisar a MP que derrubou a cobrança de 20% sobre compras internacionais. A medida foi editada pelo governo após a avaliação de que a taxa poderia gerar desgaste político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral. O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro para não perder a validade. Se a MP caducar, a cobrança de 20% voltará a vigorar.
O prazo apertado preocupa o governo, que teme que a oposição e parlamentares contrários à medida deixem a MP caducar como forma de provocar desgaste eleitoral para Lula. Antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu com representantes do varejo, que fizeram apelos para que a medida não avançasse no Legislativo. Segundo relatos, Alcolumbre não apresentou um calendário para a análise da proposta nem indicou qual seria sua posição sobre o texto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na terça-feira que a MP precisa ser analisada nas próximas semanas.
A MP vence em meados de setembro. Então, para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso trate desse tema nas próximas semanas. Eu irei tratar disso no colégio de líderes e com o presidente Alcolumbre, já que será uma comissão mista.
Janelas de votação
O Congresso terá duas semanas de esforço concentrado em agosto e setembro, com sessões previstas entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. A segunda janela termina poucos dias antes do prazo final para a votação da MP. Nesta quarta-feira, outras duas comissões mistas foram instaladas pelo Congresso: a referente à renegociação das dívidas rurais e a que estabelece o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
