O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul está sob nova gestão para o biênio 2021/2023. O procurador da República Felipe da Silva Müller assume como procurador-chefe a partir desta sexta, 1º de outubro, em sucessão à procuradora da República Claudia Paim. O procurador da República Harold Hoppe é o procurador-chefe substituto. A nomeação com as designações de procuradores-chefes para as unidades do MPF foi assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nessa quarta-feira (29).
A proposta da nova chefia é atuar prioritariamente em seis pontos focais, que passam pelo profissionalismo, eficiência, bem-estar laboral, diálogo e consenso, bem como a transparência. “Queremos incentivar a criação de um ambiente profissional harmônico, valorizando o diálogo constante com os colegas e servidores, buscando assim a participação coletiva nas decisões que possam trazer impactos mais significativos para a atuação do MPF”, destaca o novo procurador-chefe. Objetivos estes alicerçados tanto na transparência interna, com a divulgação das medidas administrativas e seus fundamentos, quanto na externa, estimulando a divulgação das medidas adotadas pelo MPF na atividade-fim e aprimorando a interlocução com a imprensa.
Para Müller, assumir a chefia administrativa é um novo desafio em sua trajetória institucional no MPF. “Desde que ingressei na função de procurador, atuei em praticamente todas matérias a cargo do MPF, com destaque às temáticas indígena, ambiental, criminal e criminal especializado, além de já ter exercido os cargos de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e de Procurador Eleitoral Auxiliar. A única área pendente de atuação era a chefia administrativa”, complementa.
A eleição eletrônica ocorrida no dia 6 de agosto deste ano teve três chapas únicas, com a participação de membros lotados na Capital e no interior. Na oportunidade, também foi reconduzido ao cargo o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas, tendo como procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Fabiano de Moraes. A procuradora da República Fabíola Dörr Caloy assume como coordenadora criminal.
Conheça algumas das principais atuações do procurador-chefe no MPF:
- Operação Daniel, que desmantelou um grande sistema de corrupção envolvendo madeireiros e servidores públicos do Ibama de Ji-Paraná/RO;
- Ação que gerou a primeira condenação no TRE/RO, por compra de votos, de um candidato a deputado estadual;
- Ação civil pública para instalação da escola de formação de professores indígenas no interior da Terra Indígena Inhacorá, em São Valério do Sul;
- Acordo para criação de uma ala exclusiva para atendimento médico e espiritual aos indígenas no hospital de São Miguel das Missões;
- Ação civil pública para garantir a percepção de salário-maternidade às indígenas kaingang, residentes na Terra Indígena Inhacorá, com idade superior a 14 anos;
- Ação civil pública para garantir o pagamento de benefício assistencial às pessoas com deficiência temporária;
- Ação civil pública para proteção dos sambaquis localizados no município de Xangri-Lá/RS;
- Ação civil pública para reparação do dano ambiental causado pela construção de condomínio residencial em Imbé/RS;
- Ação civil pública para a elaboração de plano de manejo e constituição de conselho gestor da unidade de conservação Ilha dos Lobos, em Torres/RS;
- Operação Pavlova, que investigou corrupção na Superintendência dos Seguros Privados (SUSEP) e gestão fraudulenta da seguradora Confiança;
- Operação Harpia, que investigou um grande sistema de remessa de valores ilegais ao exterior envolvendo as cidades de Porto Alegre/RS, Santana do Livramento/RS e Ariquemes/RO.
Confira a nominação completa da nova gestão 2021/2023:
Chefia Administrativa:
- Procurador-Chefe: Felipe da Silva Müller
- Procurador-Chefe Substituto: Harold Hoppe
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Adjunta:
- Procurador Regional dos Direitos do Cidadão: Enrico Rodrigues de Freitas
- Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Substituta: Ana Paula Carvalho de Medeiros
- Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto: Fabiano de Moraes
- Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Adjunta Substituta: Suzete Bragagnolo
Coordenadoria Criminal:
- Coordenadora Criminal: Fabíola Dörr Caloy
- Coordenador Criminal Substituto: José Alexandre Pinto Nunes
Saiba mais
Felipe da Silva Müller, procurador-chefe: É natural de Porto Alegre (RS), tem 42 anos, é casado e tem um casal de filhos. Formado em Direito pela UFRGS (2002/2), tem mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e especialização em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera. Ingressou no MPF como procurador da República em junho de 2005, inicialmente sendo lotado no Estado de Rondônia, com atuação na capital e também na unidade do município de Ji-Paraná. Ao retornar ao Rio Grande do Sul, atuou nas unidades de Santo Ângelo, Capão da Canoa, Canoas e Porto Alegre. Desde a lotação em Porto Alegre, em dezembro de 2017, atuou no Núcleo Criminal Especializado, com atribuição sobre crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e praticados por organização criminosa.
Harold Hoppe, procurador-chefe substituto: É natural de Santa Maria (RS), formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 2002, é mestre em Processo Penal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Direitos Humanos pela Universidade Pablo Olavide, Sevilha (Espanha). Ingressou no MPF em março de 2004, tendo atuado nas unidades de Chapecó (SC), Santa Maria (RS), Canoas (RS) e Porto Alegre (RS). Atualmente integra o Núcleo de Combate à Corrupção da PR/RS.
Enrico Rodrigues de Freitas, procurador regional dos Direitos do Cidadão: É natural de Vacaria (RS), formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Universidade Tor Vergata, Roma. Ingressou no MPF em março de 2004, tendo atuado nas unidades de Rio Grande, Passo Fundo, Cachoeira do Sul, Lajeado, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Atua como PRDC desde 2017.
Fabiano de Moraes, procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto: É natural de São Sepé (RS), formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Ingressou no MPF em 2002, tendo atuado em Petrópolis (RJ) e Caxias do Sul (RS) – onde está lotado atualmente. Atuou como procurador regional dos Direitos do Cidadão na gestão 2015-2017.
Fabíola Dörr Caloy, coordenadora Criminal: É natural de Porto Alegre (RS), formada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ingressou no MPF como procuradora da República em 2002, tendo atuado nas unidades de Cuiabá (MT), Chapecó (SC), Criciúma (SC), Passo Fundo (RS) e em Porto Alegre (RS). Foi procuradora-chefe da PR/RS de 2012 a 2015. Atualmente, integra a comissão provisória de instalação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no âmbito do MPF no RS (Gaeco MPF no RS) e é coordenadora Criminal substituta desde 2017.