Política O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um. A medida propõe a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
A votação foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após o avanço das discussões no plenário. O texto já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O que muda para os trabalhadores
Pela proposta, a mudança ocorrerá de forma gradual. Sessenta dias após a eventual promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado. Após mais 12 meses, o limite passará para 40 horas semanais, mantendo os salários.
A alteração busca proporcionar mais tempo para descanso, convivência familiar e atividades pessoais, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
O que falta para a aprovação
Por se tratar de uma alteração na Constituição Federal, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.
Se aprovada sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Caso o Senado modifique o conteúdo, será necessária uma nova análise pelos deputados.
Até que a tramitação seja concluída e a emenda promulgada, as regras atuais continuam em vigor. Portanto, a votação desta quarta-feira representa um passo importante, mas ainda não significa o fim imediato da escala 6×1.
