CCJ
-
Fim da escala 6×1: Senado pode votar nesta quarta-feira proposta que garante dois dias de folga
O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a adoção da escala 5×2.
-
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A votação foi…
-
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, por 44 votos a 18. O texto segue…