Com foco nas Eleições de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Comitê de Estudos sobre Integridade Digital e Transparência nas Plataformas de Internet no Processo Eleitoral, conforme detalhado na Portaria TSE nº 997/2023.
O comitê, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, é composto por especialistas de diversas áreas, como tecnologia, administração, direito e marketing. O objetivo é abordar questões relacionadas à integridade digital e transparência na internet durante o processo eleitoral.
Além disso, o TSE já possui iniciativas para combater a desinformação nas eleições, como o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O grupo de especialistas será consultado para oferecer sugestões e orientações sobre temas específicos nesse contexto.
O comitê, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, conta com a participação da Ministra Cármen Lúcia, José Fernando Moraes Chuy, Laura Schertel Mendes, Francisco Carvalho de Brito Cruz, Beatriz Kira, Bruno Ricardo Bioni, Clara Iglesias Keller, Gabriel Campos Soares da Fonseca e Nina Fernandes dos Santos, representando diversas áreas, como tecnologia, administração, direito e pesquisa. Este grupo multidisciplinar colaborará com o Tribunal, oferecendo consultas e sugestões para promover a integridade digital e transparência nas plataformas de internet durante o processo eleitoral. O TSE já possui iniciativas, como o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, para combater a disseminação de informações falsas nas eleições.