A contratação de profissionais para atuar na área de educação no município de Encantado esteve em discussão na sessão da última segunda-feira, dia 23. O projeto de lei nº 040/2022, trata sobre a contratação para atender necessidade temporária paras as funções de dez monitores e dezoito professores. A proposta permanece na casa para avaliação dos edis. A iniciativa do Poder Executivo foi questionada pelos vereadores Duda do Táxi (MDB), Andressa de Souza (MDB) e Marino Deves (PP).
Os mandatários pedem explicações da pasta municipal da Educação. A vereadora Andressa diz que os professores encantadenses pedem pela realização de concurso público. O vereador Marino Deves (PP), reconhece que o Executivo Municipal tem promovido ações de avanços na área da educação. Em sua explanação, ele elencou investimentos importantes em tecnologia de informação, com aquisições de equipamentos e investimentos estruturais. Mas, apesar de considerar os movimentos positivos, acredita que se esteja pecando no
que diz respeito aos profissionais na área da educação.
Dentre as justificativas do projeto, está que as contratações são necessárias uma vez que muitos profissionais saem de Encantado para atuar em municípios vizinhos. “A justificativa diz que professores estão indo trabalhar em outras redes, em outros municípios.
Porque? Porque os outros municípios estão realizando concurso público e dando estabilidade aos professores.
Estamos perdendo material humano qualificado”, protestou Deves. Ainda, segundo o vereador, em janeiro de 2022 quando feita contratação emergencial de servidores para a área, justificou-se como sendo necessária para início do ano letivo e que, no entanto, após avaliação da demanda existente realizar-se-ia processo de contratação de empresa para realização de concurso público.
Através da justificativa do projeto, segundo a Administração Municipal já foi iniciado procedimento para contratação de empresa para realização de concurso público. “O município diz que vai realizar, mas ele (concurso) não aparece. Estamos reivindicando porque nós imaginamos que vai fortalecer a educação de nosso município, tendo professores que tem vínculo com nossos alunos, com nossas escolas”, defende.
CONTRAPONTO
STEFANIE CASAGRANDE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
“É importante observar que são dois projetos distintos enviados para a Câmara de Vereadores: o Projeto de Lei 039, que cria o cargo de Auxiliar de Educação; e o 040, que autoriza a contratação temporária de professores, para atender as nossas crianças.
Sabemos da importância do concurso público e por esse motivo foi
previsto no plano de governo e a Administração confirmou sua realização. A empresa que elabora o certame, inclusive, já foi contratada. Na realização de um concurso público é preciso destacar a responsabilidade ao definir cargos e número de vagas, porque isso impacta na vida funcional das pessoas que ingressam no serviço público e também nas finanças do município. Por isso, tudo foi muito bem pensado, organizado e discutido, antes de iniciarmos todo o processo de contratação que começou ainda no mês de março. A definição da criação do cargo “Auxiliar
de Educação”, por exemplo, foi uma longa construção de toda equipe, de forma contante e transparente. É preciso pontuar que a Secretaria de Educação tem realizado grandes projetos, todos com estudos técnicos, planejamento e trabalho alicerçado em dados reais da rede Municipal de
Ensino, inclusive a organização do concurso e a contratação dos temporários. No entanto, por mais que planejemos e nos organizemos, algumas ações fogem ao nosso controle como: afastamentos por motivo de
saúde dos servidores, o profissional assumir outro concurso ou entender que não quer mais trabalhar nesta área, mudar-se, assumir outro cargo, enfim, ações que não são possíveis de prevermos. Mas o aluno está lá todos os dias e a realização do Processo Seletivo é exatamente para que estes alunos não sejam prejudicados pela ausência de professores.
Inclusive, em nossa solicitação aos vereadores, incluímos um número maior do que o necessário, porque estamos nos antecipando caso hajam novas saídas e afastamentos não previstos. Trabalhamos com responsabilidade e queremos, assim como os nossos vereadores, o melhor para a Educação de Encantado. A Secretaria de Educação e Cultura está a disposição dos vereadores para conversar e explicar projetos e ações, inclusive esta Secretária participou da última sessão realizada no dia 23 e havíamos marcado uma reunião para o dia 25, que foi desmarcada por falta de quórum e, por enquanto, ainda não foi remarcada. De qualquer forma, sigo a disposição dos vereadores para dialogar sobre ações e melhorias da Educação no nosso Município”.