A Austrália anunciará uma nova lei que proibirá menores de 16 anos de acessar redes sociais, conforme declarou nesta quinta-feira (7) o primeiro-ministro Anthony Albanese. A medida, que visa proteger jovens usuários, responsabiliza plataformas como Facebook, TikTok e Instagram, que poderão ser multadas se não cumprirem a restrição de idade.
A decisão foi tomada após o governo australiano expressar sua intenção de restringir o acesso de menores às redes sociais, mas sem especificar uma idade até o momento. Albanese afirmou que a lei tem como objetivo proteger crianças, destacando os riscos que as redes sociais representam para os jovens. “As redes sociais estão prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, disse o premiê, acrescentando que não haverá sanções para os usuários, mas sim para as empresas.
O projeto de lei, que conta com apoio dos principais partidos australianos, será apresentado aos líderes regionais e territoriais ainda nesta semana e deverá ser submetido ao Parlamento no final de novembro. Caso seja aprovado, as plataformas terão um ano para implementar a restrição.
O governo justifica a medida com base nos impactos negativos dos algoritmos das redes sociais, que exibem conteúdos prejudiciais para crianças e adolescentes. Albanese citou o exemplo de jovens vulneráveis sendo expostos a imagens de corpos idealizados, com consequências reais para sua saúde mental.
Entretanto, a iniciativa levanta questões sobre a viabilidade prática da restrição. Especialistas apontam que os métodos atuais de verificação de idade são falhos e fáceis de contornar. Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne, destacou a facilidade com que usuários podem burlar esses sistemas.
A Meta, dona do Facebook e Instagram, afirmou que respeitará as medidas que o governo australiano estabelecer, mas alertou que tais leis podem ser ineficazes para melhorar a situação de adolescentes e pais. O Snapchat, por sua vez, mencionou preocupações sobre o impacto da proibição no acesso dos jovens a apoio em saúde mental.
O projeto prevê algumas exceções, como para o YouTube, que pode ser necessário para fins educacionais, como deveres de casa.
Com essa medida, a Austrália reforça seu papel de liderança global no controle de conteúdos nas redes sociais, tendo já implementado leis para combater a desinformação e multar empresas de tecnologia que falharem em garantir a segurança online. O regulador de internet australiano também está em disputa com a rede social X, de Elon Musk, por não remover conteúdo prejudicial.