Um condomínio residencial em São José, na Grande Florianópolis (SC), se tornou centro de controvérsia nas redes sociais após a adoção de uma regra que proíbe relações sexuais entre os moradores após as 22h.
A medida, apelidada de “toque de recolher do amor”, teria sido aprovada em assembleia condominial, após reclamações recorrentes de barulhos noturnos – como gemidos, batidas em móveis e conversas em voz alta.
Punições e medidas previstas
Segundo o texto aprovado:
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A primeira infração resulta em notificação escrita
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A reincidência pode gerar multa de R$ 237
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Em casos persistentes, há possibilidade de:
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Exibição de gravações sonoras em reuniões
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Instalação de sensores de decibéis nos corredores
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A norma viralizou e dividiu opiniões nas redes sociais, com críticas à ingerência sobre a vida privada e questionamentos sobre a legalidade de sua aplicação.
Advogados ouvidos por veículos nacionais avaliam que, embora o condomínio possa regular o sossego, não há base legal para proibir atos íntimos consensuais, ainda que com ruído.
