A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornada pública neste domingo (22).
Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel recebeu pena de 8 anos e 10 meses, ambos em regime fechado.
Ambiente descrito na sentença
Segundo a decisão, os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual estariam expostos a contexto adulto e situações consideradas de risco extremo.
A sentença menciona ainda:
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Fornecimento de bebidas alcoólicas
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Negligência quanto à alimentação
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Prejuízos à escolaridade dos adolescentes
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Exploração da vulnerabilidade das vítimas
O magistrado afirmou que os adolescentes não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Indenização e multa
Além das penas de prisão, a Justiça fixou:
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R$ 500 mil por danos morais
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360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente
Prisão preventiva mantida
O juiz manteve a prisão preventiva dos condenados, apontando que permanecem os fundamentos que justificaram a medida cautelar.
A defesa informou que irá recorrer da decisão e sustenta que, durante a instrução do processo, apresentou argumentos para afastar a tese da acusação. O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa pedido de habeas corpus, com julgamento previsto para ser retomado nesta terça-feira (24).
