Deputados federais e senadores da oposição protocolaram nesta sexta-feira (27) uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do STF Gilmar Mendes, alegando que ele cometeu crimes de calúnia e difamação.
A ação foi motivada pelas declarações do magistrado durante sessão do Supremo na quinta-feira (26), quando criticou vazamentos de dados do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pela CPMI do INSS.
Críticas do ministro geram revolta
Durante a sessão, Gilmar elevou o tom de voz ao afirmar que é “deplorável que quebrem sigilo e divulguem, vazem, é abominável”. O ministro se dirigiu diretamente ao presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), e ao relator, Alfredo Gaspar (PL-AL), que acompanhavam o julgamento.
O magistrado também criticou a “falta de total escrúpulo” e disse que as informações foram divulgadas “confiadas na impunidade” dos parlamentares.
Acusações de calúnia e difamação
“O que nos resta, até para darmos ao ministro Gilmar Mendes as chances de provar as ilações dele, é registrar a queixa-crime”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara e um dos signatários.
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Segundo os parlamentares, por Gilmar ter imputado aos congressistas um crime (vazamento de informações), ele teria cometido calúnia. Já o uso de expressões como “abominável” e “falta de escrúpulo” configuraria difamação.
Tumulto na CPMI
A CPMI do INSS foi palco de tumulto mais cedo, quando o relator Gaspar relembrou críticas do ministro aposentado Luís Roberto Barroso a Gilmar Mendes durante sessão de 2018.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) questionou: “Isso é um relatório ou um circo?”. Gaspar respondeu: “Deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht”. Lindbergh retrucou chamando o relator de “estuprador”, que treplicou: “Cale a sua boca, bandido”.
Documento com múltiplas assinaturas
A queixa-crime já possui pelo menos 10 assinaturas, com possibilidade de outros parlamentares se juntarem. Entre os signatários estão os deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Evair de Melo (PP-ES) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), além dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
“Ele precisa dar nome, porque se não ele fez uma humilhação muito grave contra todos nós”, declarou Sóstenes durante coletiva de imprensa.
