O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove a adoção de medidas para garantir tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno das eleições presidenciais.
A determinação foi assinada no domingo (18) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e divulgada nesta segunda-feira (19). Caso a empresa não comprove o cumprimento integral das medidas exigidas, a multa diária poderá aumentar de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, até o encerramento do segundo turno.
A nova cobrança ocorre após a Justiça Eleitoral considerar insuficientes as informações fornecidas pela Meta. Entre as exigências estão esclarecimentos sobre os sistemas de recomendação de publicações, o alcance de anúncios eleitorais, possíveis redes de perfis falsos e a identificação de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.
Reclamações dos dois lados
A disputa começou após a campanha de Lula denunciar supostas restrições à distribuição de conteúdos favoráveis ao presidente, enquanto publicações relacionadas ao adversário receberiam maior visibilidade.
A campanha de Flávio Bolsonaro também recorreu ao TSE, alegando prejuízos na divulgação de conteúdos e questionando o tratamento dado a anúncios políticos.
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A Meta negou favorecimento deliberado a qualquer candidato e atribuiu problemas identificados a falhas técnicas. A empresa informou que adotou restrições temporárias à recomendação de candidatos e à geração de imagens deles por ferramentas de inteligência artificial.
O objetivo da decisão é impedir que os mecanismos das plataformas provoquem desequilíbrio entre as candidaturas, garantindo condições igualitárias de exposição durante a reta final da eleição presidencial.
