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Governo bloqueia mais de 1,2 mil celulares em presídios após decreto de Lula

Nova medida permite desativar aparelhos em cerca de 30 minutos, sem necessidade de apreensão física ou autorização judicial específica

Silas Santos2 min de leitura

Polícia Mais de 1,2 mil celulares utilizados irregularmente em presídios brasileiros foram bloqueados nas três primeiras semanas após a publicação de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, adotada em outubro, permite que o procedimento seja realizado em aproximadamente 30 minutos, dificultando a comunicação de organizações criminosas de dentro das unidades prisionais.

O Decreto nº 13.136/2026 autoriza o bloqueio administrativo de aparelhos identificados por tecnologias de rastreamento eletrônico. Com isso, as autoridades penitenciárias podem solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a interrupção do acesso às redes móveis, mesmo sem localizar fisicamente os celulares.

A iniciativa integra as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para reforçar o combate ao crime organizado. O governo também desenvolve um programa de modernização de 138 presídios estaduais, com equipamentos de segurança, tecnologias de monitoramento e capacitação de policiais penais.

As medidas buscam impedir que integrantes de facções criminosas continuem coordenando atividades ilegais de dentro das prisões. A estratégia também está relacionada ao fortalecimento das unidades de segurança máxima destinadas à custódia de lideranças do crime organizado.

Segundo o balanço divulgado em 8 de novembro, os bloqueios ultrapassaram 1,2 mil aparelhos. Não foram detalhados os estados nem as unidades prisionais onde ocorreram as ações.

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