A Administração Municipal de Encantado comemora o resultado expressivo no índice de retorno do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O prefeito Jonas Calvi destaca que o município saltará da 84ª posição em 2020, dentre os 497 municípios gaúchos em retorno de ICMS, para a 77ª colocação em 2021. Encantado é o segundo município em crescimento na região da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e o 26º no Estado em relação ao período 2019/2020. “Isso é resultado da organização nas finanças do Município, uma das bandeiras levantadas pelo prefeito Adroaldo Conzatti. Além disso, o município realizou acompanhamento efetivo do Valor Adicionado junto às empresas”, ponderou o gestor.
Para 2022, o índice de Encantado voltará a subir, sendo fixado em 0,264887, obtendo crescimento de 10,12% sobre o indicador de 2021. O resultado é o maior índice nos últimos 18 anos e expressa o trabalho da Secretaria de Gestão Financeira, que coleta e audita informações fiscais de todas as empresas e produtores, a fim de garantir o cômputo para o quesito do Valor Adicionado Fiscal – VAF, que é o maior componente do índice de ICMS, com 75% de peso no total (para o índice 2022 foram computadas as médias dos anos/base 2019/2020 do indicador econômico).
Movimentação bilionária
O total da movimentação bateu recorde e chegou à casa do bilhão, alcançando R$ 1.027.602,398, novo recorde municipal em termos de valor adicionado, número 23,17% maior que o dado anterior (2019 foram R$ 834.276.254,93). Estas estatísticas demonstram o crescimento médio da economia de Encantado, mesmo em um período de pandemia mundial do Coronavírus. O crescimento médio estadual neste período foi de 4,28%.
Para o prefeito Jonas Calvi, os números refletem um fortalecimento da economia encantadense. “Vamos seguir trabalhando para termos cada vez mais resultados positivos. E isso passa pelo fortalecimento e capacitação do nosso empreendedor”, salienta.
O fortalecimento econômico proporciona o investimento na saúde pública, por exemplo, que deve ser de no mínimo 15% e encontra-se em aproximadamente 18%, mas durante a pandemia chegou a alcançar o dobro do percentual exigido por lei. “A UTI do Hospital Beneficente Santa Terezinha, durante a pandemia, por exemplo, foi custeada em boa parte com esse recurso, sejam as remunerações dos profissionais de saúde, contas, equipamentos, entre outros custos”, explica a secretária de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, Clarissa Pretto Scatola.
Saiba mais:
O Valor Adicionado Fiscal é calculado com base na diferença entre o total de vendas (saídas) de mercadorias e serviços tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as compras (entradas) realizadas por empresas no município. É o fator de maior peso para elaboração do índice de retorno de ICMS, que determina o percentual ao qual o município tem direito no bolo de arrecadação do imposto. O VAF compõe 75% do índice, que também considera outras variáveis como população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), S-E Percapita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária (0,5%).
