Impostos sobre combustíveis vão mudar: novo sistema começa em 2027
A forma de cobrar impostos sobre gasolina, diesel, etanol e outros combustíveis começará a mudar no Brasil a partir de 2027. Uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do IBS definiu como serão calculados os novos tributos previstos na reforma tributária.
Para o consumidor, porém, a principal dúvida ainda fica sem resposta: a gasolina e o diesel vão ficar mais caros ou mais baratos?
Por enquanto, não é possível saber.
Isso porque o governo definiu a metodologia de cálculo, mas ainda não estabeleceu quanto será cobrado por litro de cada combustível.
O que muda a partir de 2027
A primeira mudança ocorre em 2027, quando começa a cobrança da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Ela substituirá tributos federais atualmente cobrados sobre o consumo, como PIS e Cofins.
Nos combustíveis, a cobrança terá uma característica importante: será definida por quantidade vendida — como o litro — e seguirá o mesmo padrão em todo o país.
Isso significa que não haverá uma alíquota própria de CBS ou IBS para o Rio Grande do Sul.
Cada combustível poderá ter um valor diferente de imposto, mas a regra será igual em todos os Estados.
IBS começa em 2029
A segunda etapa começa em 2029, com a entrada gradual do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Esse imposto substituirá, ao longo dos anos, tributos estaduais e municipais, entre eles o ICMS, que hoje representa uma parcela importante dos impostos cobrados sobre os combustíveis.
A transição será feita aos poucos entre 2029 e 2032.
Em 2033, o IBS estará totalmente implantado e o ICMS será extinto dentro do novo sistema tributário.
E o preço nos postos?
Para quem abastece no Vale do Taquari ou em qualquer outra região do Estado, não haverá uma mudança imediata no preço da bomba por causa da portaria publicada agora.
O documento apenas estabelece como os novos impostos deverão ser calculados.
Somente quando forem divulgados os valores específicos da CBS e do IBS sobre cada combustível será possível comparar a nova tributação com a atual e estimar os efeitos para o consumidor gaúcho.
Além disso, o imposto é apenas uma parte do preço final.
O valor pago pelo motorista também depende do preço do petróleo e dos derivados, do câmbio, dos custos de produção e transporte e das margens de distribuidoras e postos.
Mudança será gradual
Na prática, a reforma não muda toda a tributação dos combustíveis de uma vez.
Em 2027, começa a nova cobrança federal com a CBS.
A partir de 2029, começa a entrada do IBS e a redução gradual do atual sistema.
Em 2033, a nova estrutura tributária estará plenamente implantada.
Até lá, haverá um período de transição.
O ponto principal para o consumidor é que a forma de cobrar impostos sobre os combustíveis vai mudar, mas ainda é cedo para afirmar se essa mudança deixará gasolina, diesel ou etanol mais caros ou mais baratos no Rio Grande do Sul.
Fonte: Ministério da Fazenda, Comitê Gestor do IBS, Receita Federal e legislação da Reforma Tributária.
