França avança para proibir redes sociais a menores de 15 anos
O Parlamento da França deve votar nesta terça-feira, 21 de julho, uma proposta que proíbe menores de 15 anos de acessar redes sociais. Deputados e senadores chegaram a um acordo sobre a versão final do texto nesta segunda-feira, 20.
A previsão do governo francês é aplicar a restrição a partir de setembro de 2026, no início do novo ano letivo. Antes disso, a proposta ainda precisa ser aprovada pelas duas casas legislativas e cumprir etapas previstas pelas regras da União Europeia.
A medida é apoiada pelo presidente Emmanuel Macron, que colocou a proteção de crianças no ambiente digital e a redução do tempo de exposição às telas entre as prioridades do fim de seu segundo mandato.
Proibição geral
O acordo estabelece uma proibição geral de acesso às redes sociais por menores de 15 anos, em vez da criação de uma lista específica de plataformas impedidas.
Essa diferença foi um dos principais pontos de discussão entre a Assembleia Nacional e o Senado. Os senadores defendiam uma relação atualizável de redes consideradas prejudiciais, enquanto os deputados apoiavam uma restrição mais ampla.
Plataformas educacionais, enciclopédias digitais e determinados serviços de código aberto devem ficar fora da proibição. Os detalhes sobre a verificação da idade dos usuários ainda dependem da regulamentação.
Celulares também serão proibidos
O texto amplia para o ensino médio a proibição do uso de celulares dentro das escolas. A restrição já é aplicada nos anos anteriores da educação francesa.
A proposta inicial foi aprovada pela Assembleia Nacional em janeiro, com 130 votos favoráveis, 21 contrários e seis abstenções. O texto passou posteriormente pelo Senado e sofreu alterações antes do acordo entre as duas casas.
A legislação também prevê medidas para reduzir a exposição de crianças e adolescentes à pressão comercial, aos mecanismos considerados viciantes e a conteúdos prejudiciais.
Medida cresce em outros países
A França pode se tornar o primeiro país da União Europeia a estabelecer uma idade mínima nacional para o acesso às redes sociais.
A Austrália já adotou uma restrição para menores de 16 anos, enquanto outros países discutem modelos semelhantes. A Comissão Europeia também avalia formas de criar um acesso gradual de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
No Reino Unido, uma proposta voltada aos menores de 16 anos está prevista para entrar em vigor em 2027.
