O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Governo do Estado assinaram nesta terça-feira, 16 de junho, em Lajeado, um acordo para requalificar áreas de risco no Vale do Taquari. A medida trata das chamadas áreas de arraste, atingidas pelas cheias dos rios da região.
A iniciativa prevê a indenização de famílias proprietárias de imóveis nesses locais. Como as áreas são consideradas alagáveis, as estruturas não poderão mais ser habitadas e os terrenos deverão ser transformados em parques.
O termo foi assinado na sede das Promotorias de Justiça de Lajeado, com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e do governador Eduardo Leite.
Levantamento começa por nove municípios
Na primeira fase do projeto, nove municípios da região farão o levantamento dos imóveis e a identificação dos proprietários. Essa etapa servirá de base para o andamento das indenizações.
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar em questões relacionadas às enchentes no Vale do Taquari, afirmou que a iniciativa começou a ser estruturada após as enchentes de 2024.
“Nosso papel como Ministério Público é garantir o direito das pessoas e este gesto de hoje marca uma etapa que começou há tempos”
, destacou Diefenbach.
Segundo o promotor, o foco do trabalho é garantir a segurança dos moradores e reorganizar o espaço urbano em áreas vulneráveis a cheias.
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Alexandre Saltz afirmou que o trabalho desenvolvido no Vale do Taquari representa a atuação do Ministério Público na construção de soluções institucionais.
“O Ministério Público tem sido uma instituição que quer facilitar a vida das pessoas e este trabalho feito aqui no Vale do Taquari é a tradução disso. Esta é a instituição que queremos entregar para a sociedade”
, disse Saltz.
O governador Eduardo Leite ressaltou a parceria entre o Estado e o Ministério Público para a consolidação da iniciativa.
Planos Diretores são entregues a seis municípios
Durante o mesmo evento, também foram entregues os Planos Diretores de seis municípios do Vale do Taquari. Os documentos foram elaborados com apoio da Univates e têm foco na readaptação das cidades a desastres naturais.
Receberam os planos:
• Arroio do Meio
• Colinas
• Encantado
• Estrela
• Muçum
• Roca Sales
A ação integra políticas públicas de resiliência climática desenvolvidas pelo Gabinete de Mudanças Climáticas do MPRS (GabClima), com atenção especial ao Vale do Taquari.
