O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o avanço de um processo que pode levar ao fim da obrigatoriedade da autoescola para obtenção da CNH. A primeira etapa será a abertura de consulta pública, prevista para esta quinta-feira (2).
Medida ainda está em fase inicial
A proposta, sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, ainda passará por várias etapas de análise, incluindo contribuições públicas e discussão no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A consulta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil.
Cursos continuarão disponíveis
Mesmo com a possível extinção da obrigatoriedade, os cursos de formação seguirão disponíveis, segundo o ministro Renan Filho (MDB). A proposta visa permitir que o candidato escolha formas alternativas de preparação para os exames, que seguirão obrigatórios.
“É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou o ministro.
Reações e preocupações
A proposta gerou reação imediata de setores do governo e entidades de trânsito. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse em julho que o plano “é do ministro Renan”, e que outras áreas do governo seriam ouvidas.
A Associação Nacional dos Detrans também manifestou preocupação com os possíveis impactos na segurança viária.
“É fundamental que qualquer mudança preserve e reforce a qualidade da formação dos motoristas”, disse o presidente da associação, Givaldo Vieira.
O que pode mudar
Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta visa modernizar o processo de habilitação, dando mais liberdade ao cidadão e reduzindo custos, sem eliminar os exames obrigatórios. Ao final da consulta pública, as sugestões serão analisadas pelo Contran.
