Câmara aprova R$ 8,32 milhões em créditos e mantém projetos em análise
A Câmara de Vereadores de Encantado aprovou, na segunda-feira (21), três projetos do Executivo que somam R$ 8,322 milhões em créditos orçamentários. As matérias receberam 10 votos favoráveis durante a 33ª Sessão Plenária Ordinária de 2026.
O maior valor está no Projeto de Lei nº 056/2026, que autoriza R$ 6,112 milhões em créditos suplementares para ajustes em dotações ligadas ao Fundeb, Educação Infantil e regime próprio de previdência dos servidores municipais.
Também foi aprovado o PL nº 057/2026, com R$ 1,86 milhão para a Secretaria da Saúde. Os recursos serão destinados a serviços de Atenção Básica e de Média e Alta Complexidade, incluindo atendimentos do Hospital Beneficente Santa Terezinha, Centro de Oftalmologia e abrigamentos.
O terceiro projeto aprovado abre R$ 350 mil em créditos especiais. Desse total, R$ 250 mil são de auxílio estadual da Defesa Civil para aquisição de um sistema de geração de energia para o Centro Administrativo Municipal. O investimento é estimado em R$ 500 mil, com contrapartida do Município. Outros R$ 100 mil são destinados à Saúde Bucal.
“Made in Encantado”
Também ingressou na Câmara o Projeto de Lei nº 006/2026, dos vereadores Mariane Almeida (PSDB) e Cláudio José da Silva Neto (MDB), que cria o programa “Made in Encantado”.
A proposta busca valorizar a produção local e incentivar a participação de empresas do município em compras públicas, dentro das regras da legislação de licitações.
O texto prevê critérios de sustentabilidade, logística, qualidade e economicidade, mas deixa claro que a participação no programa não garante preferência automática nas contratações públicas. O projeto segue em análise.
Ginásio e estacionamento ficam para nova análise
O projeto que autoriza a concessão de uso do Ginásio Municipal de Esportes, no Parque João Batista Marchese, não foi votado.
Uma emenda apresentada pelos vereadores Diego Pretto (PP) e Daiane Bergamaschi (PP) propõe detalhar responsabilidades da futura concessionária, uso do espaço pela comunidade e pelo Município, custos de água e energia, segurança em eventos e preservação do patrimônio.
Após as discussões, a matéria recebeu pedido de vistas.
Também permaneceu em análise o projeto que prevê a ampliação do estacionamento rotativo pago em Encantado.
Durante o debate, vereadores questionaram quais áreas serão incluídas, o número de novas vagas, os estabelecimentos que solicitaram a ampliação e os valores arrecadados com o sistema. O projeto também recebeu pedido de vistas e não foi votado.
Sessão termina mais cedo
Durante a Comunicação de Bancadas, os vereadores trataram da Semana Farroupilha, dos 42 anos do Jornal Força do Vale e da situação climática no município.
Devido ao mau tempo e ao monitoramento do nível do Rio Taquari, a Tribuna do Vereador foi suspensa e a sessão terminou mais cedo.
A próxima sessão ordinária está prevista para segunda-feira, 28 de setembro, às 18h, no plenário da Câmara de Vereadores.
