Política E se fosse possível consultar o histórico criminal de alguém antes de começar um relacionamento? Essa é a proposta de um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Delegado Palumbo (Podemos), que pretende permitir que mulheres pesquisem a ficha criminal de homens com quem pretendem se relacionar.
A iniciativa ganhou repercussão por propor uma espécie de consulta à chamada “capivara” do pretendente, expressão popular utilizada para se referir ao histórico criminal de uma pessoa.
O projeto prevê acesso gratuito ao Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, permitindo verificar se o possível parceiro possui condenações por crimes como feminicídio, estupro, assédio sexual, perseguição, violência psicológica e lesão corporal.
A consulta seria feita pela internet, mediante identificação da mulher e fornecimento de dados básicos da pessoa pesquisada, como nome e CPF. O sistema apresentaria informações sobre eventuais condenações registradas, respeitando os limites legais de acesso e proteção de dados pessoais.
A justificativa da proposta é ampliar os mecanismos de prevenção à violência contra a mulher. A ideia é permitir que informações oficiais possam ser consultadas antes mesmo de um relacionamento começar, oferecendo mais elementos para que mulheres identifiquem possíveis situações de risco.
O projeto ainda precisa passar pela tramitação no Congresso Nacional e ser aprovado para entrar em vigor.
