PARTIDO LIBERAL
ENCANTADO – RIO GRANDE DO SUL
NOTA OFICIAL
PL ENCANTADO REPUDIA LISTAS DE BOICOTE
Política O Partido Liberal de Encantado manifesta seu repúdio à divulgação de listas que exponham ou incentivem boicote a pessoas e estabelecimentos comerciais em razão de posicionamento político.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018) classifica a opinião política como dado pessoal sensível, estabelecendo regras específicas para seu tratamento.
A divergência política faz parte da democracia e deve ocorrer com respeito, liberdade e responsabilidade, sem exposição indevida ou constrangimento de pessoas.
Carlos Augusto Bagatini
Presidente do PL Encantado










