Destaques O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e de autoridades dos Três Poderes.
Cerimônia de posse
O ato incluiu execução do hino nacional, leitura e assinatura dos termos de compromisso e posse, além da troca de cadeiras no plenário. A sessão marcou também a posse de Alexandre de Moraes como vice-presidente do STF.
O ex-presidente Luís Roberto Barroso participou do rito, assim como representantes da OAB, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ministros da Corte.
Perfil e estilo de gestão
Conhecido pelo perfil técnico e discreto, Fachin sinalizou que sua gestão será pautada pela institucionalidade e pelo espírito colegiado, em linha semelhante à da ex-presidente Rosa Weber. A expectativa é de que evite os holofotes e mantenha o foco no funcionamento interno da Corte.
Pautas de grande repercussão
Logo no início do mandato, Fachin já definiu dois julgamentos de destaque:
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Vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos: processo envolvendo a Uber e outras plataformas digitais;
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Projeto Ferrogrão: ação do PSOL contra alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), destinadas à construção da ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará.
