As campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) formalizaram, nesta quinta-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, um acordo para a abertura recíproca de sigilos bancário, fiscal e telefônico. O compromisso também envolve familiares e empresas relacionadas aos dois presidenciáveis.
A iniciativa começou durante o debate realizado pela TV Band, no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio a tornar públicas suas informações financeiras. Inicialmente, o candidato do PL não aceitou a proposta, mas posteriormente apresentou condições para aderir ao compromisso.
O entendimento foi formalizado nesta quinta-feira, três dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). Lula assinou digitalmente a documentação apresentada por sua campanha, enquanto Flávio foi representado por sua advogada.
Representantes das duas campanhas compareceram à sede do TSE. Pelo lado de Lula, participaram o presidente do PT, Edinho Silva, o senador Camilo Santana e o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos. A campanha de Flávio foi representada pela advogada Maria Cláudia Bucchianeri.
O que cada candidato concordou em divulgar
Lula apresentou autorização para a abertura de informações bancárias, fiscais e telefônicas referentes aos últimos oito anos. A proposta inclui a primeira-dama, Janja da Silva, os cinco filhos do presidente e empresas relacionadas à família.
O documento também prevê a divulgação de informações da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, vinculada ao presidente.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, manifestou concordância com a abertura de seus sigilos relativos aos últimos 20 anos, incluindo familiares e pessoas jurídicas das quais seja sócio ou administrador, desde que sejam atendidas as condições apresentadas à campanha adversária.
Entre os familiares mencionados na proposta de Lula estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, a esposa de Flávio, Fernanda, sua mãe, Rogéria Bolsonaro, e seus irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.
Condições apresentadas por Flávio
Na quarta-feira (21), Flávio apresentou ao TSE uma petição com 19 exigências para aceitar a abertura dos dados.
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Entre elas estão a divulgação de informações do Instituto Lula, de empresas relacionadas aos filhos do presidente e do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
O candidato do PL também pediu informações sobre despesas com cartões corporativos da Presidência, gastos relacionados à primeira-dama, utilização de aeronaves oficiais e outras despesas do governo federal.
A campanha de Lula informou que aceitou as condições apresentadas, desde que Flávio também cumprisse integralmente as exigências previstas na proposta inicial.
Outro ponto discutido entre as equipes foi a inclusão de informações relacionadas a empresas do advogado Willer Tomaz, citado em investigações da Polícia Federal e apontado em reportagens como pessoa próxima a Flávio Bolsonaro.
Divulgação dos dados ainda depende de etapas
Apesar da formalização do acordo, a efetiva divulgação das informações ainda depende de providências das campanhas.
A equipe jurídica de Flávio informou que pretende conferir os documentos apresentados por Lula antes de disponibilizar os dados do senador. A análise ficará sob responsabilidade do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, indicado pela campanha do PL.
Do lado petista, a expectativa anunciada era de que as informações fossem disponibilizadas publicamente até as 23h59 desta quinta-feira, por meio do sistema DivulgaCandContas, do TSE, ou de outra plataforma pública.
A assinatura do compromisso não representa, por si só, a divulgação dos dados nem comprova irregularidades envolvendo qualquer um dos candidatos.
O acordo ocorre na reta final de uma campanha marcada por acusações e questionamentos sobre patrimônio, movimentações financeiras e relações empresariais. A disponibilização efetiva dos documentos e eventuais análises sobre seu conteúdo ainda precisarão ser acompanhadas.
