Cartórios do RS lançam plataforma online para reconhecimento de paternidade
Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul passaram a oferecer um serviço digital para reconhecimento de paternidade. A plataforma permite que pais e mães iniciem o processo online, em um cenário de milhares de registros sem o nome do pai no Estado.
A nova ferramenta possibilita o reconhecimento voluntário de paternidade pela internet e também permite que mães indiquem o suposto pai de forma digital, dando início ao procedimento diretamente pelo sistema.
O serviço chega diante de um cenário em que mais de 7 mil crianças são registradas por ano sem o nome do pai no Rio Grande do Sul. Desde 2020, já são mais de 45 mil registros apenas com o nome da mãe.
Disponível na plataforma oficial dos cartórios, o processo pode ser feito de forma totalmente online, sem necessidade de deslocamento até uma unidade física. Após o envio, o pedido é encaminhado ao cartório responsável, que dá sequência à análise e aos trâmites legais.
Como funciona
O reconhecimento pode ser solicitado tanto pelo pai quanto pela mãe. No caso de filhos menores, é necessário o consentimento da mãe. Já para maiores de idade, o próprio filho deve autorizar.
Uma das novidades é a possibilidade de a mãe indicar o suposto pai diretamente no sistema. A partir disso, o cartório encaminha o caso à Justiça para abertura do processo de investigação de paternidade, conforme a legislação.
Impacto
O reconhecimento de paternidade garante direitos como acesso a benefícios sociais, pensão alimentícia, herança e inclusão em políticas públicas.
Segundo os cartórios, a digitalização busca reduzir barreiras burocráticas e ampliar o acesso ao serviço, facilitando a regularização do vínculo familiar.
