Um homem de 68 anos foi preso em flagrante no domingo, 1º de novembro, suspeito de praticar abuso sexual contra uma cadela no bairro Intersul, em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A ocorrência começou após uma denúncia de possíveis maus-tratos contra animais. Uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Fiscalização Ambiental levou as equipes até o endereço informado.
Durante a fiscalização, foram encontradas duas cadelas no imóvel. No local, os agentes identificaram indícios de abuso contra os animais.
Uma das cadelas foi recolhida e encaminhada para avaliação veterinária. Depois do atendimento, permaneceu sob os cuidados da Unidade de Saúde Animal de Alvorada, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A segunda cadela conseguiu fugir durante a ocorrência e passou a ser procurada pelas equipes municipais.
O homem, que não teve a identidade divulgada, foi conduzido à delegacia, onde a prisão em flagrante foi formalizada.
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O que diz a legislação
A legislação brasileira prevê punições específicas para casos de maus-tratos contra cães e gatos. Conforme a Lei Federal nº 14.064/2020, que alterou a Lei de Crimes Ambientais, a pena prevista para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.
A responsabilização depende da investigação e da comprovação dos fatos. O caso segue sujeito à apuração das autoridades.
