PL fortalecido e STF sob pressão podem reduzir freios a eventual governo Flávio Bolsonaro
A eleição de uma ampla bancada do PL no Congresso e o cenário de maior pressão política sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) podem reduzir parte dos obstáculos institucionais enfrentados por Jair Bolsonaro durante seu governo, caso Flávio Bolsonaro vença a eleição presidencial.
Flávio terminou o primeiro turno com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Congresso, o PL elegeu 28 senadores e 121 deputados federais, formando a maior bancada nas duas Casas.
A nova composição pode dar a um eventual governo Flávio maior capacidade de articulação para avançar em propostas que exigem apoio do Legislativo. Entre as mudanças já defendidas pelo candidato estão uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição para presidente da República.
Flávio também já defendeu mudanças nas atribuições do STF e o impeachment de ministros da Corte. O tema ganha ainda mais peso porque o próximo presidente poderá indicar novos integrantes do Supremo ao longo do mandato, o que pode alterar gradualmente a composição do tribunal.
Durante o governo Jair Bolsonaro, tanto o STF quanto o Senado funcionaram, em diferentes momentos, como contrapesos a iniciativas do Executivo, barrando ou limitando medidas propostas pelo governo.
Outro ponto central é a possibilidade de avanço de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, pauta defendida por setores do bolsonarismo e que Flávio já sinalizou como uma de suas prioridades caso seja eleito.
A análise também considera a aproximação política do grupo de Flávio com Donald Trump, especialmente por meio de Eduardo Bolsonaro, além de possíveis mudanças nas áreas de política externa e segurança pública.
O principal fator que diferencia um eventual governo Flávio Bolsonaro do início da gestão de Jair Bolsonaro é a correlação de forças no Congresso. Com bancadas maiores e mais alinhadas, o Executivo poderia encontrar um ambiente político mais favorável para determinadas propostas.
Ainda assim, isso não significa ausência de limites. Mudanças na Constituição continuam dependendo de três quintos dos votos na Câmara e no Senado, em dois turnos de votação, além de negociações com outras legendas.
O resultado do segundo turno, portanto, poderá definir não apenas quem ocupará a Presidência da República, mas também o grau de força política que o próximo governo terá diante do Congresso e do Supremo.
