Nocivo
O exemplo vindo da Câmara de Vereadores do município de Capão do Leão, na região sul do Estado, pode até ter legalidade, como teria sinalizado o Tribunal de Contas do Estado, mas é de uma imoralidade escrachante. Apesar de um salário de mais de R$ 8 mil, a atual legislatura se autoconcedeu mais R$ 1,2 mil como auxílio-alimentação. Esse valor é R$ 480,00 a mais do que recebe o funcionalismo público. Apesar de uma pequena contrariedade inicial, o projeto de autoria da Mesa Diretora foi à votação no dia 21 de maio e aprovado por unanimidade dos presentes; apenas uma vereadora não estava na sessão. Na sessão seguinte, em 26 de maio, a população local se manifestou contrária e, no dia seguinte, o prefeito do município vetou, alegando zelo pelo dinheiro público e responsabilidade da gestão pública. Ao que consta, vereadores que anteriormente aprovaram o projeto estariam decididos a não derrubar o veto do prefeito e “tudo ficará como dantes no quartel de Abrantes”.
Cara de Pau
Os vereadores de Capão do Leão, município com 27 mil habitantes e orçamento municipal de R$ 155 milhões, recebem atualmente R$ 8,2 mil. Este valor faz parte de um plano de reajustes escalonados estabelecido por lei municipal, vigente até 2028, com aumentos graduais previstos até atingir R$ 9.300,00. Não satisfeitos com isso, ainda tentam um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.280,00. Lembrando que, no município, o compromisso dos mesmos é estar uma vez por semana em sessão ordinária.
Posição
Os vereadores só recuaram porque a população se manifestou contrária ao projeto. Diante disso, o prefeito da cidade, que recebe R$ 12 mil por mês, mantido este valor nesta gestão para conter gastos frente às dificuldades financeiras do município, vetou integralmente o aumento para dar uma satisfação à população insatisfeita e, assim, por tabela, livrar a cara desavergonhada dos vereadores que, covardemente, não seguiram no seu intento, derrubando o veto, como poderiam fazer legalmente se, de fato, tivessem convicção do feito.
Replicado
No município vizinho a Capão do Leão, Pelotas, os vereadores tiveram a mesma iniciativa. Tentaram aprovar R$ 900,00 em auxílio-alimentação, porém, diante da repercussão crítica, o autor do famigerado projeto retirou de pauta. Já a Câmara de Novo Hamburgo aprovou concessão de auxílio-alimentação de R$ 1.020,77 mensais. Esse valor é de natureza indenizatória, assim sendo, sem desconto de imposto de renda ou contribuição previdenciária.
Método
Notem como as coisas se repetem nas câmaras legislativas municipais. Quando o assunto é buscar vantagens, parece método ensinado. Lembram das emendas impositivas que se iniciaram de forma tímida? Hoje qualquer município, seja pequeno ou grande, já pratica, comunizando o orçamento do Executivo: cada um leva um pedaço, para dizer que é seu, sendo este, talvez, o principal feito de seu medíocre mandato. E assim o dinheiro público é escasseado em favores políticos, no firme propósito de manutenção dos votos.
Ressarcimento
Demorou mais do que o normal, porém aguardei o tempo necessário, mas, como prometido, aqui está a solicitação de ressarcimento dos vereadores que turistaram por Brasília em mais uma marcha promovida pela UVB. Dos quatro vereadores de Encantado que estiveram em Brasília entre 27 e 30 de abril, dois pediram ressarcimento dos gastos. Daniel Passaia apresentou como despesas: hospedagem – R$ 705,15; táxi/Uber – R$ 522,95; alimentação – R$ 314,19. Aline Ganasini, que foi um dia antes de Daniel, apresentou suas despesas: hospedagem – R$ 989,01; táxi/Uber – R$ 188,71; alimentação – R$ 605,93. Diego Pretto não pediu ressarcimento e o vereador Cris Costa foi ao evento custeado pela UVB.
Fonte
Antes que os vereadores ou mesmo organizadores da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais queiram contestar o termo “turistando” em Brasília, preciso informar que, infelizmente, não é meu. A crítica é do deputado federal Amom Mandel, do Republicanos do Amazonas. O deputado afirmou que muitos vereadores utilizam diárias e passagens custeadas com dinheiro público para passear em Brasília em vez de trabalhar, e que “estariam turistando”.
Receba as principais do dia no WhatsApp
Sem spam. Você sai quando quiser.
Redes
Um vereador de Encantado publicou em suas redes sociais, logo depois do evento em Brasília, uma cena que, tudo indica, deveria ser cômica: demonstrando fadiga, era atendido com massagem e copo de água servido a caráter, enquanto o texto indicava “que nem só de trabalho vive um vereador”. Compreendo, era uma brincadeira.
Informações
O vereador Diego Pretto fez novos pedidos de informação na sessão desta semana da Câmara de Encantado. Quer a cópia das atas das últimas reuniões do Conselho de Trânsito. Depois de lido o pedido, o vereador solicitou a palavra e, quase em suplício, solicitou ao presidente uma nova função. Pediu que o presidente Claudinho o secretariasse quando fossem analisadas as informações remetidas pelo Executivo, aceitando somente se estivesse completo, ao seu gosto. Está indignado com o retorno de seus pedidos de informação.
Hilário
Na sessão desta semana, os vereadores de Encantado discutiam um projeto de continuidade de concessão em um espaço público no Parque João Batista Marchese para uma entidade tradicionalista. O vereador Diego Pretto solicitou à liderança do governo onde seria a metragem do pavilhão estabelecida no projeto. Por sua vez, Aline Ganasini devolvia dizendo que estava no projeto. E assim ficaram debatendo até que o vereador Valdecir Cardoso informou que a metragem solicitada pelo colega constava escrita mais adiante. Ninguém leu o projeto. Interessante foi a explicação que se seguiu: “queria saber se sabiam”. Ah, tá.
Bares
Vereadores debateram a fiscalização que só um estabelecimento comercial, que vende bebidas na Padre Anchieta, sofre diariamente. A este comércio é delimitado um horário de funcionamento que não pode passar da meia-noite. Disseram na sessão que se trata de perseguição. Conheço o caso, já entrevistei o promotor Heráclito Barreto sobre o assunto. Respeito a posição do MP, que atende pedido de moradores, mas fico em dúvida. Frequento semanalmente o comércio e nunca presenciei equipamentos de som que pudessem atrapalhar o sossego público. Acredito que este tema deva ser revisitado e que se amplie a discussão.
Artificial
De forma inédita, entrevistei esta semana, no podcast Sem Roteiro, a ou o Claude, uma das inteligências artificiais mais conhecidas no mundo. Eduardo Turatti, diretor do programa, sugeriu a pauta. Relutei no início, mas aceitei o desafio ao vivo. Me surpreendi com o desenvolvimento e interação da conversa. Muito interessante, diferente, porém já estamos vivenciando esse fato que vai virar o mundo de cabeça. Vale a pena assistir, está nas redes do Força.
Frase
“O dinheiro compra até amor verdadeiro.”
Nelson Rodrigues
