O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC do Fim da Escala 6×1, uma das principais vitrines eleitorais do governo Lula (PT) na busca pela reeleição. O placar se repetiu nas duas votações: 75 votos a 1. O único voto contrário foi do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A análise em segundo turno foi realizada logo após a aprovação em primeiro, depois que os senadores aprovaram um requerimento de calendário especial apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). O mecanismo permitiu abreviar os prazos regimentais e dispensar o intervalo entre as duas deliberações.
Entre os votos favoráveis, destaca-se o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), classificou o dia como “histórico” e argumentou que a mudança é “gigantesca” para o trabalhador.
“Estamos discutindo a passagem da escala 6×1 para a escala 5×2. São cinco dias de trabalho e dois dias de descanso. À primeira vista, pode parecer uma mudança sutil, mas para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, esta mudança é gigantesca”, afirmou Alcolumbre.
O que muda para o trabalhador
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A entrada em vigor será gradual: dois meses após a promulgação, a jornada semanal deve ser reduzida para 42 horas, já com as duas folgas semanais remuneradas. Após mais um ano, a jornada cai para 40 horas semanais, com no máximo oito horas trabalhadas por dia.
A proposta proíbe qualquer redução de salário e rendimentos dos empregados, valendo para ganhos nominais, proporcionais e para pisos salariais de todas as categorias. O texto também admite que acordos ou convenções coletivas possam ampliar a jornada diária para acomodar as 42 horas semanais durante a transição, desde que mantidos os dois dias de repouso.
O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), celebrou a aprovação. “Desde a Constituição de 1988, eu tenho certeza que é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, ressaltou. O senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS), único parlamentar que falou nas cinco sessões de debates, também comemorou: “O que nós decidirmos aqui não vai repercutir por meses, por anos, vai ecoar por décadas e décadas”.
O texto segue agora para promulgação. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, não informou prazo para que isso ocorra.
