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Governo do Estado e Famurs entram em acordo e prefeitos terão maior autonomia para abrandar restrições

Comitês regionais serão criados para estipular protocolos mais brandos que os atuais, desde que 2/3 dos gestores concordem

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Após o Governo do Estado e a Famurs terem chegado a um acordo que dá aos prefeitos maior autonomia para adotar protocolos próprios referentes à abertura do comércio dentro do modelo de Distanciamento Controlado, adotado pelo governo estadual para conter a pandemia de Covid-19, uma nova reunião, marcada para quinta-feira, vai chancelar o compromisso alinhavado hoje.

Como a Famurs, entidade que representa as 497 prefeituras é dividida em 27 regiões, mas o mapa utilizado pelo Estado detém 21 territórios – na sexta-feira passa a incluir a nova área que engloba 19 cidades da região Carbonífera e Costa Doce -, o Piratini começou a comunicar todos os gestores municipais para esclarecer a qual localidade cada prefeito deve ser subordinado.

COMITÊS REGIONAIS

Com o mapa formatado, as associações vão informar se há interesse da macrorregião em adotar protocolos próprios de monitoramento. Nesse caso, um comitê regional deve ser criado para informar as medidas a serem tomadas ao governo. Localidades que não optarem por regramentos próprios poderão permanecer tuteladas pelas diretrizes hoje em vigor.

Nessa manhã, sete regiões do mapa da Famurs indicaram que não vão estipular regramento próprio. Na quinta-feira, o Piratini vai revelar quantos comitês serão criados para criar regras independentes. Nesses territórios, os prefeitos poderão editar regras menos restritivas que as da bandeira vigente, mas não menos restritivas ou equivalentes às da bandeira de risco inferior.

A “Gestão compartilhada” começará a valer nos próximos dias, após novo decreto do Palácio Piratini. Pelo novo formato, o Governo divulgará o mapa preliminar de bandeiras de risco na sexta-feira, abrindo prazo de 48 horas para que as regiões avaliem se querem seguir a norma estadual ou reduzir restrições por voto da maioria dos prefeitos envolvidos. Municípios e regiões que não desejarem flexibilizações, poderão seguir as orientações da bandeira estadual.

– O acordo foi bom no atual cenário, pois muitos municípios começaram a se rebelar com ações próprias. Esse novo decreto vai reunificar os municípios com o estado -, afirmou o presidente da Famurs, prefeito de Taquari, Maneco Hassen.

O acordo determina que cada comitê possa ser instalado mediante a aprovação de 2/3 dos prefeitos da região. Assim, cada município pode definir os próprios protocolos quanto à abertura do varejo e o próprio isolamento social. Caso desejem, porém, prefeitos dessas regiões poderão seguir adotando as recomendações do governo estadual.

Além disso, territórios que optarem por não criar comitês próprios manterão a possibilidade de questionar a classificação da bandeira meio de recursos, como ocorre no modelo atual. A ferramenta que autoriza os municípios a abrandarem as restrições, por não apresentarem mortes ou internações nas últimas duas semanas, também segue em vigor.

PESQUISA REVELA O PENSAMENTO DOS PREFEITOS

Uma pesquisa realizada pela Famurs revela o pensamento dos prefeitos e prefeitas do RS sobre o modelo de distanciamento controlado do governo do Estado. Foram consultados 396 prefeitos dos 497 gestores do RS.

A consulta aos prefeitos foi feita até o começo da noite da segunda-feira, 3. O Presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, apresentou os detalhes da pesquisa na manhã da terça-feira, 4, em videoconferência com o governador Eduardo Leite e os presidentes das 27 Associações Regionais.

Conforme dados revelados pela pesquisa da Famurs, 56,06% dos prefeitos gaúchos concordam com o plano, mas pensam que poderia melhorar. Para 33,08% dos prefeitos consultados, o modelo pode continuar como está. Já a rejeição ficou em 10,86%.

Confira no link ao lado a pesquisa completa –> Pesquisa-Modelo Distanciamento FAMURS FINAL

Pesquisa da Famurs revela o pensamento dos prefeitos sobre o modelo de distanciamento controlado do governo do Estado
Pesquisa da Famurs revela o pensamento dos prefeitos sobre o modelo de distanciamento controlado do governo do Estado

 

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