Economia A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu na quinta-feira (22) a licença prévia do Projeto Natureza, da empresa chilena CMPC, que prevê investimentos de R$ 27 bilhões no Rio Grande do Sul. A entrega oficial do documento está prevista para esta sexta-feira (23), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
O empreendimento prevê a construção de uma fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, além de um terminal de exportação no Porto de Rio Grande e melhorias na infraestrutura logística e viária necessária para a operação.
Segundo a empresa e o governo estadual, o projeto representa o maior investimento privado já anunciado no Rio Grande do Sul.
Licenciamento ainda precisa avançar
A emissão da licença prévia ocorreu após o cumprimento de exigências técnicas e uma manifestação favorável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os estudos relacionados às comunidades indígenas. O processo de licenciamento, no entanto, também é alvo de discussão judicial.
A licença prévia atesta a viabilidade ambiental do empreendimento na fase de planejamento, conforme as condições estabelecidas pelo órgão ambiental. O documento não autoriza o início das obras.
Para avançar à fase de implantação, o projeto ainda precisará obter a licença de instalação e cumprir as demais exigências aplicáveis. A execução também depende da decisão final de investimento da companhia.
