A Associação dos Municípios do Alto Taquari (AMAT) assinou, nesta quarta-feira (22), um Termo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da atuação conjunta entre entidades municipalistas em situações de calamidade pública. A assinatura ocorreu durante a Semana do Clima de Porto Alegre, no Instituto Caldeira, na Capital.
O documento foi assinado pelo presidente da AMAT e prefeito de Doutor Ricardo, Álvaro José Giacobbo, juntamente com representantes da GRANPAL, AMVAT, ASMURC e Coalizão RS.
Integração entre regiões
O termo estabelece uma base institucional para ampliar a cooperação entre as entidades e facilitar a articulação de ações voltadas à prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais e outros eventos climáticos extremos.
Nesta primeira fase, o acordo envolve apenas as associações participantes e não cria novas obrigações nem adesão automática dos municípios.
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Próxima etapa prevê acordos voluntários
Em um segundo momento, cada prefeitura poderá avaliar, de forma voluntária e conforme suas condições legais, técnicas e administrativas, a possibilidade de firmar acordos específicos de cooperação com outros municípios.
Esses instrumentos poderão regulamentar medidas de auxílio mútuo, incluindo o compartilhamento temporário de máquinas, equipamentos, veículos, equipes técnicas e outros recursos para atendimento de situações emergenciais.
Com a assinatura do termo, a AMAT passa a integrar a iniciativa de cooperação entre associações municipalistas, voltada ao fortalecimento da capacidade de resposta dos municípios diante de ocorrências que exijam atuação conjunta.
