Quase uma em cada cinco prisões realizadas pela Brigada Militar no Rio Grande do Sul em 2026 está relacionada à violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre janeiro e 5 de novembro, 9.753 homens foram presos por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, representando 19,75% das 49.389 prisões efetuadas pela corporação no período.
A maior parte das detenções, 9.249, envolve ocorrências como ameaça, lesão corporal e perseguição (stalking). Outros 435 homens foram presos por descumprimento de medidas protetivas de urgência. Atualmente, mais de 12,8 mil mulheres são acompanhadas pela Brigada Militar em razão de situações de violência.
Porto Alegre lidera registros de descumprimento de medidas protetivas
Embora o balanço das prisões de 2026 não apresente a distribuição dos detidos por município, um levantamento do Crime Brasil, elaborado a partir de registros oficiais da Secretaria da Segurança Pública, mostra quais cidades concentraram mais ocorrências de descumprimento de medidas protetivas em 2025.
Porto Alegre aparece na liderança, com 1.868 registros, seguida de Canoas, com 616, Santa Maria, com 614, e Pelotas, com 542. Também se destacam São Leopoldo, com 378 ocorrências, Alvorada, com 352, Gravataí, com 347, e Caxias do Sul, com 336.
Os números se referem a registros de descumprimento de medidas protetivas, e não à quantidade de agressores presos. Ainda assim, revelam a dimensão das violações de determinações judiciais destinadas a proteger mulheres ameaçadas ou agredidas.
Violência também preocupa no Vale do Taquari
A realidade não se limita aos grandes centros urbanos. No Vale do Taquari, um levantamento com base em dados da Secretaria da Segurança Pública apontou 1.307 ocorrências de violência contra a mulher em 2025, considerando 876 registros de ameaça, 426 de lesão corporal e cinco feminicídios.
Em 2026, o cenário continua preocupante. Até 7 de outubro, quatro feminicídios haviam sido registrados na região, nos municípios de Encantado, Imigrante, Lajeado e Santa Clara do Sul, conforme levantamento divulgado pela imprensa gaúcha.
Os episódios reforçam a necessidade de fortalecer as redes municipais de proteção, ampliar a divulgação dos canais de denúncia e garantir atendimento às mulheres que enfrentam ameaças, agressões físicas, violência psicológica ou dependência financeira dos agressores.
Patrulhas Maria da Penha acompanham vítimas e fiscalizam agressores
Uma das principais ferramentas de proteção é a Patrulha Maria da Penha, responsável por acompanhar mulheres com medidas protetivas e fiscalizar seu cumprimento.
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No 42º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Capão da Canoa, uma das equipes acompanha aproximadamente 400 mulheres e monitora sete agressores.
Com sete anos de atuação na patrulha, o soldado Charles Medke Viana relata ter participado da prisão de cerca de 50 agressores. Segundo ele, muitos homens minimizam a gravidade das agressões e demonstram dificuldade em reconhecer a violência praticada.
Entre os casos que marcaram sua trajetória está o resgate de uma mulher mantida em cárcere privado. A vítima foi localizada depois que a equipe percebeu dificuldades para encontrá-la durante o acompanhamento. O agressor acabou preso.
A Brigada Militar também desenvolve ações preventivas por meio da Operação Mulher Segura, intensificando visitas às vítimas, fiscalização das medidas judiciais e atividades educativas.
Onde as mulheres podem buscar ajuda, mesmo sem ir à delegacia
Mulheres que sofrem violência doméstica não precisam esperar por uma agressão física para procurar proteção. Ameaças, humilhações, perseguições, controle financeiro e outras formas de abuso também podem configurar violência prevista na legislação.
Além do atendimento presencial nas delegacias, existem canais gratuitos para denúncias, orientação e acolhimento:
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190 – Brigada Militar: atendimento de emergência quando a violência está acontecendo ou existe risco imediato.
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180 – Central de Atendimento à Mulher: serviço gratuito, disponível 24 horas, para denúncias, orientações e encaminhamentos.
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WhatsApp (61) 9610-0180: canal oficial do Ligue 180 para mulheres que preferem buscar orientação por mensagens.
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0800 541 0803 – Escuta Lilás: atendimento do governo gaúcho, 24 horas, para acolhimento, orientação e encaminhamento à rede de proteção.
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181 – Disque-Denúncia RS: permite comunicar situações de violência, inclusive anonimamente. Não substitui o 190 em emergências.
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Delegacia Online da Mulher: pelo site www.delegaciaonline.rs.gov.br, é possível registrar ocorrência, solicitar medida protetiva e comunicar seu descumprimento.
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0800 644 5556 – Defensoria Pública: canal para buscar orientação e assistência jurídica gratuita, conforme os critérios de atendimento.
Também é possível buscar apoio nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher, nos serviços de assistência social dos municípios e nas unidades de saúde.
Familiares, amigos e vizinhos também podem denunciar situações de violência, mesmo quando a vítima não consegue procurar ajuda diretamente.
O enfrentamento à violência doméstica depende tanto da responsabilização dos agressores quanto da garantia de proteção e acolhimento. Para milhares de mulheres, conhecer esses canais pode representar o primeiro passo para interromper um ciclo de ameaças e agressões.
