Candidato à Presidência Renan Santos pede ao TSE suspensão de reajuste do Bolsa Família
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão do reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família, anunciado pelo governo federal na quinta-feira (17). A ação foi encaminhada ao ministro André Mendonça.
Renan e o partido alegam que a medida, adotada a 17 dias do primeiro turno das eleições, poderia interferir na igualdade da disputa eleitoral. O argumento ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
O reajuste foi estabelecido pelo Decreto nº 13.120. O valor mínimo garantido por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado deverá subir de R$ 675 para R$ 777. Segundo o governo, a correção de 15,04% corresponde à inflação medida pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
Os novos valores não serão pagos antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Eles entram na folha de outubro e começam a ser disponibilizados aos beneficiários a partir de 19 de outubro, poucos dias antes de um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.
O governo sustenta que a medida representa uma recomposição inflacionária dos benefícios e está prevista na legislação do programa. Já os autores da ação questionam a proximidade entre o reajuste e a eleição.
Caberá ao TSE decidir se há alguma irregularidade eleitoral na medida.
