Governo estuda endurecer regras para bets antes das eleições
O governo federal avalia adotar novas medidas para restringir o funcionamento ou a divulgação das bets antes das eleições de outubro. Ainda não há uma definição sobre o formato da iniciativa, que pode envolver mudanças nas regras de publicidade ou ações mais rígidas contra plataformas de apostas e jogos online, incluindo o chamado Jogo do Tigrinho.
O assunto foi discutido por Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (1º), durante reunião realizada no Palácio do Planalto com representantes de diferentes setores da sociedade. Participaram do encontro Paula Lavigne, o compositor Emicida e o influenciador Yuri Zero.
Paula Lavigne coordena o coletivo 342 Artes, responsável pela campanha “Block no Tigrinho”, criada em junho deste ano com a proposta de cobrar do poder público medidas de combate aos jogos de aposta online.
Na reunião, Lula declarou que, caso dependesse exclusivamente de sua vontade, as bets seriam encerradas. O presidente também indicou que o governo está próximo de anunciar uma medida que classificou como “drástica” em relação às plataformas.
O presidente ressaltou, porém, que uma decisão precisa considerar outros fatores e ser discutida com diferentes setores antes de ser tomada, citando possíveis impactos sobre a estabilidade política, social e econômica do país.
Dentro do governo, uma das principais discussões envolve a forma jurídica da eventual medida. A apresentação de um projeto de lei é considerada uma alternativa com obstáculos para tramitação e aprovação no Congresso.
A edição de uma medida provisória permitiria uma ação mais imediata, mas o instrumento dependeria posteriormente da análise dos parlamentares e poderia perder a validade caso não fosse aprovado dentro do prazo previsto.
Outra possibilidade analisada por integrantes do governo é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso surja uma disputa judicial relacionada às novas medidas.
O tema já havia sido tratado por Lula com ministros na semana passada. A expectativa é de que o presidente volte a discutir o assunto com integrantes do governo nos próximos dias, enquanto a equipe avalia qual caminho será adotado.
