A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras adotem a validação biométrica para ativar novas linhas de celular e manter números ativos. A medida vale para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) e será implementada gradualmente, com prazos até 2028.
O objetivo é reforçar a segurança dos cadastros e dificultar a contratação de linhas com documentos falsos ou dados de terceiros, prática que pode facilitar golpes e fraudes.
Como funcionará a validação
O procedimento exigirá reconhecimento facial com prova de vida, mecanismo que verifica se a pessoa está presente durante a identificação. A tecnologia deverá ajudar a detectar tentativas de fraude com fotografias, vídeos gravados e imagens manipuladas por inteligência artificial.
As operadoras deverão oferecer meios de validação em lojas e pontos de atendimento, além de sites e aplicativos oficiais. A regulamentação também prevê procedimentos alternativos para situações em que não seja possível concluir o reconhecimento facial.
Confira os prazos
A implementação ocorrerá em etapas:
-
-
30 de setembro de 2027: prazo para adoção da validação nas novas ativações de linhas pré-pagas.
-
31 de dezembro de 2027: prazo para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelos clientes.
-
31 de dezembro de 2028: prazo final para o recadastramento dos clientes atuais que ainda não tiverem passado pela validação biométrica.
-
O que acontece com quem não regularizar a linha
Os clientes que não realizarem a validação dentro do cronograma poderão ter os números suspensos a partir de 1º de janeiro de 2029. As operadoras deverão comunicar os consumidores previamente sobre a necessidade de regularização.
Receba as principais do dia no WhatsApp
Sem spam. Você sai quando quiser.
Conforme o cronograma divulgado pela Folha de S.Paulo, a suspensão poderá durar até 120 dias. Se a situação não for regularizada, a linha poderá ser cancelada a partir de 1º de maio de 2029.
Durante o período de suspensão, o consumidor poderá procurar a operadora para regularizar o cadastro e recuperar o serviço, conforme as regras aplicáveis.
Proteção dos dados pessoais
A exigência também envolve cuidados com a privacidade. As operadoras deverão adotar medidas de segurança para proteger as informações biométricas e cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A biometria será uma camada adicional de segurança, mas não eliminará todos os tipos de golpes telefônicos e digitais.
O que muda para quem já tem celular
Os usuários não precisam realizar a biometria imediatamente. O prazo para a regularização dos cadastros existentes termina no fim de 2028. Até lá, as operadoras deverão adaptar seus sistemas e disponibilizar os procedimentos necessários.
A recomendação é acompanhar os comunicados oficiais da operadora e não fornecer imagens do rosto ou documentos por meio de links suspeitos recebidos por mensagens.
