A reforma tributária propõe isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, incluindo os contra covid-19, dengue e febre amarela. Além disso, reduzirá em 60% a alíquota de 850 medicamentos. Entre os itens isentos estão vacinas para várias doenças, insulina e medicamentos como o citrato de sildenafila.
Os medicamentos com alíquota reduzida incluem omeprazol, lorazepam, losartana, metformina, prednisona e tadalafila. O projeto visa regular a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal).
O governo espera aprovar o texto até julho na Câmara e até o fim do ano no Senado. A eliminação da cumulatividade reduzirá os custos dos medicamentos, além das mudanças nas alíquotas. O secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy, destacou que isso resultará em preços mais baixos para os consumidores.
