Geral O governo do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a contratação emergencial e temporária de mais de 2 mil profissionais para atuar na rede pública estadual de ensino.
A proposta foi enviada na tarde de terça-feira (23) e tramita em regime de urgência. Caso não seja votada em até 30 dias, o texto passa a trancar a pauta de votações do Parlamento.
O projeto prevê a contratação de até 412 especialistas de educação, que atuarão como orientadores educacionais, e até 1.785 assistentes educacionais, voltados à interação com os estudantes.
Segundo o governo, a medida busca atender demandas provocadas por afastamentos legais, vacâncias por aposentadorias, exonerações e óbitos, além da expansão do ensino médio em tempo integral. O Estado também cita a necessidade de reforço no atendimento a alunos com necessidades especiais e em regime de internato.
Seleção simplificada
As contratações deverão ocorrer por meio de seleção simplificada, com critérios definidos em legislação específica. Os contratos poderão ter prazo máximo de até cinco anos, mas poderão ser rescindidos antes, conforme a necessidade da administração pública ou o desempenho do profissional.
As despesas serão pagas com dotações orçamentárias próprias e a execução ficará condicionada ao cumprimento das regras de responsabilidade fiscal.
A remuneração dos profissionais temporários seguirá as normas previstas na legislação estadual para cada função e carga horária.
