Informações
Já escrevi aqui sobre o grande número de pedidos de informações que vêm sendo protocolados pelos vereadores de oposição nos últimos meses. O tema voltou à pauta durante a última sessão da Câmara, quando a vereadora Joanete Cardoso chamou a atenção dos colegas para uma questão que considero pertinente.
Segundo ela, muitas das dúvidas apresentadas formalmente poderiam ser esclarecidas diretamente nos setores da Prefeitura, buscando os servidores ou os responsáveis por cada área. Joanete lembrou ainda que, no período em que esteve à frente de uma Secretaria Municipal, sempre procurou atender vereadores e cidadãos da mesma forma, independentemente de posição política.
A fala gerou reação. Eu acompanhava a sessão pela internet e foi possível perceber, assim como provavelmente perceberam outros que assistiam, o descontentamento do vereador Diego com a colocação.
E foi justamente a partir daí que a discussão ganhou outro rumo.
Informações II
Também já estou cansada de repetir nesta coluna que o Pedido de Informações é um instrumento legítimo de fiscalização e um direito de todo e qualquer vereador. Faz parte da função parlamentar cobrar respostas, acompanhar atos do Executivo e buscar esclarecimentos sempre que considerar necessário.
Mas uma coisa não anula a outra.
Também é verdade que muitas informações estão disponíveis no Portal da Transparência e que determinadas dúvidas podem ser resolvidas com uma conversa direta com o secretário, com o responsável pelo setor ou com os próprios servidores municipais, como lembrou a vereadora Joanete.
A boa relação institucional também faz parte da política. Nem toda dúvida precisa necessariamente virar um requerimento formal, da mesma forma que nenhum vereador pode ser impedido de utilizá-lo quando considerar necessário.
O problema começa quando o ambiente deixa de permitir esse diálogo.
Denúncia
Como líder da oposição, o vereador Diego também utilizou seu espaço para falar sobre os pedidos de informações, que, em sua maioria, vêm sendo apresentados pela bancada do PP.
Durante sua manifestação, trouxe um relato que chamou bastante a minha atenção.
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Segundo o vereador, em algumas ocasiões em que procurou setores da Prefeitura para buscar informações diretamente, servidores que teriam sido vistos conversando com ele teriam sido questionados ou intimidados, após sua saída, a explicar o que haviam conversado ou quais informações teriam repassado.
Diego afirmou que essa seria uma das razões para optar pelos pedidos formais de informações, deixando tudo registrado oficialmente.
Se isso realmente estiver acontecendo, é uma situação delicada e grave.
Servidor público não pode trabalhar sob medo ou constrangimento por prestar uma informação que seja pública e esteja dentro de suas atribuições. Da mesma forma, uma denúncia dessa natureza não pode ficar apenas no discurso político. Precisa ser esclarecida, apurada e, se necessário, comprovada.
Até porque transparência não deveria ser bandeira de situação ou de oposição. Deveria ser obrigação de quem ocupa qualquer função pública.
Até breve
Nos próximos dias estarei me afastando desta coluna por um breve período para assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores.
Será uma experiência diferente, com novas responsabilidades e, certamente, muito aprendizado.
Aproveito para convidar todos os leitores que me acompanham por aqui a também acompanharem esse novo desafio.
Por um tempo, troco o espaço da coluna pela tribuna e pelo plenário.
Até breve.
