O programa Devolve ICMS Linha Branca, que restitui o valor do imposto pago por eletrodomésticos para pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, entra em sua quarta etapa. Serão repassados R$ 2,5 milhões para mais de 8 mil beneficiários, totalizando 8.915 itens, como fogões, refrigeradores e lava-roupas adquiridos entre maio e setembro.
O resgate pode ser feito de duas formas. Pela Nota Fiscal Gaúcha (NFG), beneficiando 5,7 mil pessoas com R$ 1,8 milhão, ou automaticamente pelo Cartão Cidadão, somando R$ 656,2 mil para 2,3 mil usuários. O depósito automático está previsto para 25 de outubro.
Além disso, o programa, que já devolveu mais de R$ 20 milhões desde maio, será ampliado para incluir novos eletrodomésticos, como fogões elétricos e micro-ondas, após publicação no Diário Oficial do Estado. A devolução cobre compras feitas em estabelecimentos no Rio Grande do Sul, com notas fiscais emitidas até dezembro de 2024.
Beneficiários que não foram incluídos no programa podem solicitar análise por meio do Portal da Pessoa Física da Receita Estadual.
