Geral A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira o projeto que institui o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS). A votação teve 22 votos favoráveis ante 12 contrários, em sessão que durou uma hora.
O resultado foi proclamado pelo presidente da Câmara, Moisés Barboza (PSDB), às 15h48. As galerias da Casa estavam lotadas de manifestantes que criticavam a proposta e também daqueles que a apoiavam.
Tramitação acelerada
O texto tramitou desde setembro de 2025 no Legislativo. Ao ser votado em sete meses, torna-se o plano aprovado de forma mais rápida do que os anteriores. Nas propostas de 1999 e 2009, foram cerca de dois anos de discussões no parlamento.
A aprovação encerra um trabalho de revisão iniciado seis anos atrás pela prefeitura, que foi interrompido por pandemia, enchente e decisões judiciais.
Próximos passos
A partir da semana que vem, os vereadores se debruçam sobre a tramitação do segundo projeto que incide sobre o regramento urbano da capital: a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), que também deve ser aprovada.
