A gasolina comum passa a ter 32% de etanol anidro em todo o país a partir deste sábado, 1º de agosto. O percentual anterior era de 30%.
A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 14 de julho e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). A medida terá validade de 180 dias e poderá ser prorrogada uma única vez, pelo mesmo período.
A resolução estabelece o novo teor em caráter excepcional e temporário. Durante a vigência da medida, fica suspenso o percentual de 30% adotado desde 2025.
A mistura deverá ter como referência os 32%, com tolerância de um ponto percentual para mais ou para menos apenas por questões operacionais, de transporte, amostragem e medição. Conforme a norma, essa margem não autoriza alterações deliberadas por parte das empresas.
MPF pede suspensão da medida
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública para tentar suspender o aumento até que sejam apresentados estudos técnicos específicos sobre a segurança da nova mistura.
Segundo o MPF, os testes usados pelo governo foram feitos para avaliar a gasolina com 30% de etanol e não comprovariam, de forma específica, os efeitos do uso contínuo do percentual de 32%.
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A ação aponta a necessidade de análises sobre durabilidade de componentes, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes veículos da frota brasileira. O órgão cita possíveis riscos principalmente para motocicletas, automóveis antigos e modelos importados.
O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Minas Gerais e ainda depende de decisão judicial. Até esta sexta-feira (31), a resolução permanecia válida para entrar em vigor no sábado.
