Trabalhadores argentinos são resgatados de situação análoga à escravidão durante operação no Vale
Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão identificou trabalhadores argentinos submetidos a condições consideradas irregulares no Vale do Taquari. A ação integra a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional realizada em agosto por órgãos de fiscalização e investigação.
No Rio Grande do Sul, 15 trabalhadores foram resgatados durante as ações realizadas no período. Em todo o país, a operação retirou 479 pessoas de condições análogas à escravidão.
A Operação Resgate VI foi realizada entre 1º e 31 de agosto e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Entre os 479 trabalhadores resgatados no país, 66 eram migrantes provenientes de Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. Também foram identificadas 75 mulheres e 13 crianças e adolescentes.
As equipes realizaram 231 ações fiscais em diferentes regiões brasileiras. Segundo o balanço divulgado pelos órgãos envolvidos, as fiscalizações encontraram situações relacionadas a jornadas excessivas, condições degradantes de trabalho, irregularidades contratuais, problemas de higiene, alojamentos precários e falta de equipamentos de proteção, entre outras violações.
O trabalho análogo à escravidão é caracterizado pela legislação brasileira por situações que podem envolver trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade do trabalhador. A responsabilização criminal, quando cabível, é de competência da Justiça Federal.
No balanço nacional, os órgãos informaram ainda a adoção de medidas para garantir direitos trabalhistas e a assistência às vítimas resgatadas.
Até o momento, os dados oficiais divulgados sobre a Operação Resgate VI não apresentam publicamente, de forma detalhada, o nome do estabelecimento ou empregador envolvido no caso do Vale, nem todos os detalhes da fiscalização realizada na região.
