Bolsas para formação de professores avançam no Senado
O Senado aprovou, em 3 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 2.269/2026, que institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) por meio de uma lei específica. A proposta foi aprovada em regime de urgência e encaminhada à sanção presidencial. Até a última atualização oficial, em 8 de setembro, o projeto ainda aguardava essa etapa.
O Pibid oferece bolsas a estudantes de licenciatura que desenvolvem atividades de formação em escolas públicas de Educação Básica. Atualmente, o programa funciona com base em portarias e decretos presidenciais. A proposta busca garantir maior estabilidade jurídica à iniciativa.
Pelo texto aprovado, o programa permanecerá sob coordenação do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com instituições de ensino superior e redes públicas de ensino.
As bolsas serão destinadas a estudantes de todos os semestres dos cursos superiores de licenciatura que participem de ações de formação em escolas públicas. A proposta também prevê iniciativas voltadas à Educação do Campo, Indígena, Quilombola, Especial e Bilíngue de Surdos.
Além dos acadêmicos, o programa contempla professores de escolas públicas que atuam como supervisores e profissionais de instituições de ensino superior responsáveis pela coordenação das atividades. A quantidade de bolsas dependerá da disponibilidade orçamentária.
A iniciativa busca aproximar a formação universitária da realidade das escolas públicas, permitindo que os futuros professores tenham contato com o ambiente escolar durante a graduação. Segundo a relatora da proposta, senadora Damares Alves (DF), as bolsas podem contribuir para a permanência dos estudantes nos cursos de licenciatura e para a redução da evasão no Ensino Superior.
A aprovação ocorreu após o Senado acolher o substitutivo da Câmara dos Deputados, com adequações redacionais, e aprovar a redação final. A matéria foi então encaminhada à sanção presidencial.
