O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão plenária extraordinária para analisar o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
No centro da discussão está um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. O material reúne informações sobre contatos e mensagens atribuídas ao ex-banqueiro com Moraes.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que também assumiu a relatoria da Petição 16.662, após a controvérsia envolvendo a atuação do ministro André Mendonça, que inicialmente conduzia o caso.
Os ministros terão de analisar, entre outros pontos, se foi regular a determinação de Mendonça que levou ao aprofundamento da análise do aparelho de Vorcaro, se as informações obtidas pela PF podem ser utilizadas e qual será o destino dos elementos relacionados a Moraes. A decisão poderá abrir caminho para uma investigação ou levar ao arquivamento desses elementos.
A sessão tem caráter excepcional porque envolve a possibilidade de investigação de um integrante da própria Corte. O procedimento definido por Fachin prevê a abertura dos trabalhos, leitura do relatório e manifestação da Procuradoria-Geral da República antes do início dos votos dos ministros.
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A defesa de Moraes apresentou manifestação de 44 páginas na segunda-feira (14). O ministro nega irregularidades, contesta a condução da apuração e classificou o relatório apresentado por Mendonça como uma “farsa”. Também pediu que a investigação seja considerada nula.
A controvérsia surgiu no contexto das investigações envolvendo o Banco Master. Além das mensagens encontradas no celular de Vorcaro, o caso envolve informações sobre a relação profissional entre o banco e o escritório de advocacia da esposa de Moraes.
A sessão será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais oficiais do Supremo na internet.
O resultado da análise poderá definir se os elementos reunidos pela Polícia Federal terão validade para uma eventual investigação envolvendo Moraes ou se serão considerados inválidos e retirados do procedimento.
