Destaques O governo do Rio Grande do Sul lançou o Programa Pé no Futuro, que prevê o repasse de R$ 150 para estudantes da rede estadual comprarem tênis e meias. O benefício será destinado a alunos em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico.
Aprovado na Assembleia Legislativa nesta semana, o programa deve contemplar mais de 315 mil alunos do Ensino Fundamental e Médio. O investimento é de aproximadamente R$ 47 milhões e integra uma série de ações voltadas à permanência dos estudantes na escola.
Entrega começa dia 22 de dezembro
O valor será disponibilizado por meio de um cartão magnético do Banrisul, com uso exclusivo em lojas físicas no RS. As compras devem ser de tênis (sapato fechado) e meias, e é obrigatória a emissão de nota fiscal com CPF e código NCM do produto, para prestação de contas.
A entrega dos cartões começa em 22 de dezembro, no Instituto de Educação Flores da Cunha (Porto Alegre), e em agências do Banrisul em outros municípios. Para saber se foi contemplado, o estudante deve consultar o site www.educacao.rs.gov.br/pe-no-futuro a partir de 15 de dezembro, informando o CPF.
Prestação de contas é obrigatória
A Secretaria da Educação informou que, caso não haja comprovação da compra conforme as regras, o valor poderá ser retido de outros programas sociais estaduais. A comprovação é feita automaticamente, via sistema, se a nota estiver correta. Caso contrário, o estudante será notificado pelo aplicativo Escola RS e deverá enviar a nota fiscal manualmente.
O programa conta com apoio da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados).
